Decreto nº 28.583 de 30/08/1950
Decreto nº 28.583 de 30/08/1950
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO THOMAZ RETES A PESQUISAR BARITINA E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE CAETE, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 12/09/1950] (p. 13428, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , BARITINA , MUNICIPIO , CAETE (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/03/1953] (p. 4354, col. 3)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |