Decreto nº 28.587 de 31/08/1950
Decreto nº 28.587 de 31/08/1950
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTANCIA DE ATIBAIA, ESTADO DE SÃO PAULO, A AMPLIAR AS INSTALAÇÕES DE SUA USINA HIDRELETRICA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 17/11/1950] (p. 16559, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , PREFEITURA MUNICIPAL , AMPLIAÇÃO , INSTALAÇÃO , USINA HIDROELETRICA , MUNICIPIO , ATIBAIA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |