Decreto nº 28.687 de 27/09/1950
Decreto nº 28.687 de 27/09/1950
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA CADUCA A CONCESSÃO DE FORNECIMENTO DE LUZ, FORÇA A CIDADE DE CUNHA, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 27/10/1950] (p. 15593, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , CADUCIDADE , CONCESSÃO , EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA , FORNECIMENTO , ENERGIA ELETRICA , MUNICIPIO , CUNHA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/03/1951] (p. 3833, col. 4)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |