Decreto nº 28.707 de 05/10/1950
Decreto nº 28.707 de 05/10/1950
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE SUBVENÇÕES EXTRAORDINARIAS A ENTIDADES DESPORTIVAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 07/10/1950] (p. 14513, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ESPORTE .
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Indexação |
CONCESSÃO , SUBVENÇÃO , INSTITUIÇÃO ESPORTIVA , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/05/1951] (p. 8161, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |