Decreto nº 29.582 de 23/05/1951
Decreto nº 29.582 de 23/05/1951
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RETIFICA O DECRETO 28.707, DE 5 DE OUTUBRO DE 1950. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 26/05/1951] (p. 8161, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ESPORTE .
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Indexação |
RETIFICAÇÃO , CONCESSÃO , SUBVENÇÃO , CRIAÇÃO , VERBA , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |