Decreto nº 28.711 de 06/10/1950

Decreto nº 28.711 de 06/10/1950

Ementa

RETIFICA O ARTIGO 1 DO DECRETO 19.484, DE 23 DE AGOSTO DE 1945.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 19/10/1950] (p. 15154, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINERIO .

Indexação

ALTERAÇÃO , CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , CALCARIO , MUNICIPIO , ITAPEVA (MG) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata