Decreto nº 28.713 de 06/10/1950
Decreto nº 28.713 de 06/10/1950
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA OS CIDADÃOS BRASILEIROS ALFREDO MOREIRA DE SOUZA E EPAMINONDAS FERREIRA LOBO A LAVRAR CALCAREO E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE ITAPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/11/1950] (p. 16426, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , CALCARIO , MUNICIPIO , ITAPEVA (MG) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |