Decreto nº 28.748 de 11/10/1950
Decreto nº 28.748 de 11/10/1950
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA A ANTONIO GERALDO DE OLIVEIRA OU EMPRESA QUE ORGANIZAR CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO DE ENERGIA HIDRAULICA, DA CACHOEIRA DE MAJOR, EXISTENTE NO RIBEIRÃO CONQUISTA, DISTRITO DE ITAGUARA, MUNICIPIO DE IGUAL NOME ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 15/06/1951] (p. 9065, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , APROVEITAMENTO HIDROELETRICO , CURSO D'AGUA , MUNICIPIO , ITAQUARA (BA) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |