Decreto nº 28.760 de 16/10/1950

Decreto nº 28.760 de 16/10/1950

Ementa

AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO JOSE SCHWERBER A LAVRAR OCRE E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE OURO PRETO, ESTADO DE MINAS GERAIS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 04/11/1950] (p. 15886, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINERIO .

Indexação

CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , OCRE , MUNICIPIO , OURO PRETO (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .

Normas posteriores

Declaração de Caducidade