Decreto nº 28.762 de 16/10/1950
Decreto nº 28.762 de 16/10/1950
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO ANTONIO DE BARROS MOTTA A PESQUISAR TALCO E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO BRANCO, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 20/01/1951] (p. 1017, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , TALCO , MUNICIPIO , RIBEIRÃO BRANCO (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revigoração Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/06/1953] (p. 10573, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |