Decreto nº 28.853 de 13/11/1950
Decreto nº 28.853 de 13/11/1950
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIAÇÃO PELA ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO BRASIL, OS IMOVEIS NECESSARIOS AO PLANO DE REMODELAÇÃO DO RAMAL DE SÃO PAULO, APROVADO PELO DECRETO 13.203, DE 19 DE AGOSTO DE 1943. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/11/1950] (p. 16492, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO BRASIL (EFCB) , TERRENO , MUNICIPIO , SÃO PAULO (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |