Decreto nº 28.865 de 14/11/1950
Decreto nº 28.865 de 14/11/1950
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA FAIXA DE TERRENO NECESSARIA AS OBRAS DE REFORÇO DO ABASTECIMENTO D'AGUA DA CIDADE DE LORENA, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 17/11/1950] (p. 16559, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , PREFEITURA MUNICIPAL , REFORÇO , ABASTECIMENTO DE AGUA , MUNICIPIO , LORENA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |