Decreto nº 28.866 de 14/11/1950
Decreto nº 28.866 de 14/11/1950
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA A MAURICIO MONTE MOR, OU EMPRESA QUE ORGANIZAR, CONCESSÃO PARA APROVEITAMENTO DE ENERGIA HIDRAULICA DA CACHOEIRA DE SANTA ROSA EXISTENTE NO RIO GRANDE, DISTRITO DE BARRA ALEGRE, MUNICIPIO DE BOM JARDIM, ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 15/01/1951] (p. 737, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA , APROVEITAMENTO HIDRAULICO , RIO GRANDE (RS) , MUNICIPIO , BOM JARDIM (MA) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |