Decreto nº 28.874 de 16/11/1950
Decreto nº 28.874 de 16/11/1950
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | OUTORGA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA TEMPO CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO DE ENERGIA HIDRAULICA DA CACHOEIRA DOS DORNELES EXISTENTE NO RIO PARA, DISTRITO DE PASSA TEMPO, MUNICIPIO DE IGUAL NOME, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 24/01/1951] (p. 1177, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
|
|
Indexação |
CONCESSÃO , PREFEITURA MUNICIPAL , APROVEITAMENTO HIDRAULICO , RIO PARA , MUNICIPIO , PASSA TEMPO (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |