Decreto nº 28.892 de 22/11/1950
Decreto nº 28.892 de 22/11/1950
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA UMA AREA DE TERRA NECESSARIA A INSTALAÇÃO DE USINA SIQUEIRA, MEIRELES, JUNQUEIRA & CIA E AUTORIZA A MESMA A PROMOVER A SUA |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/02/1951] (p. 1971, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA , INSTALAÇÃO , USINA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |