Decreto nº 28.893 de 22/11/1950
Decreto nº 28.893 de 22/11/1950
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA UMA AEREA DE TERRA NECESSARIA A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UMA LINHA DE TRANSMISSÃO QUE LIGA AS CIDADES DA COMPANHIA E CAMBUQUIRA, NO ESTADO DE MINAS GERAIS E AUTORIZA A COMPANHIA SUL MINEIRA DE ELETRICIDADE A PROMOVER A RESPECTIVA DESAPROPRIAÇÃO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 07/12/1950] (p. 17493, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
IMOVEL .
|
|
Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , MANUTENÇÃO , CONSERVAÇÃO , LINHA DE TRANSMISSÃO , MUNICIPIO , CAMPANHA , CAMBUQUIRA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |