Decreto nº 28.896 de 22/11/1950
Decreto nº 28.896 de 22/11/1950
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA NOVAS ESPECIFICAÇÕES E TABELAS PARA CLASSIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA EXPORTAÇÃO DE FIBRAS DE SISAL E PITEIRA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 29/12/1950] (p. 18646, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
EXPORTAÇÃO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , APROVAÇÃO , ESPECIFICAÇÃO , TABELA , CLASSIFICAÇÃO , FISCALIZAÇÃO , EXPORTAÇÃO , FIBRA NATURAL , SISAL , PITEIRA .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/07/1951] (p. 11107, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |