Decreto nº 29.802 de 24/07/1951
Decreto nº 29.802 de 24/07/1951
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | SUSPENDE ATE 1 DE JULHO DE 1952, A EXECUÇÃO DO DECRETO 28.896, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1950. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 26/07/1951] (p. 11107, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
PRODUTO AGRICOLA , PLANTAS TEXTEIS .
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Indexação |
SUSPENSÃO , PRAZO DETERMINADO , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , ESPECIFICAÇÃO , TABELA , CLASSIFICAÇÃO , FISCALIZAÇÃO , EXPORTAÇÃO , FIBRA VEGETAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |