Decreto nº 28.902 de 27/11/1950
Decreto nº 28.902 de 27/11/1950
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | RECONHECE EXCESSO DE DESPESAS FEITAS PELA COMPANHIA DOCAS DA BAHIA E ALTERA O DECRETO 15.868, DE 19 DE JUNHO DE 1944. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 29/11/1950] (p. 17175, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
PORTO .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , RECONHECIMENTO , EXCESSO , DESPESA , COMPANHIA DOCAS DA BAHIA .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |