Decreto nº 28.919 de 30/11/1950
Decreto nº 28.919 de 30/11/1950
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA OS CIDADÃOS BRASILEIROS ANISIO MOREIRA ALVES E JOSE LACERDA A PESQUISAR APATITA NO MUNICIPIO DE IPIRA, NO ESTADO DA BAHIA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 08/12/1950] (p. 17543, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , APATITA , MUNICIPIO , IPIRA (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/02/1953] (p. 2417, col. 4)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |