Decreto nº 28.978 de 14/12/1950
Decreto nº 28.978 de 14/12/1950
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA CARLOS SUASSUMA DE ANDRADE A COMPRAR PEDRAS PRECIOSAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 27/12/1950] (p. 18481, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
[ Republicação Integral ] |
[Diário Oficial da União de 01/02/1951] (p. 1528, col. 3) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , AQUISIÇÃO , PEDRA PRECIOSA .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |