Decreto nº 28.982 de 14/12/1950
Decreto nº 28.982 de 14/12/1950
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A AREA DE TERRENO NECESSARIA A CONSTRUÇÃO DO AÇUDE PUBLICO "SANTO "ANTONIO DO ARATI ASSU", NO MUNICIPIO DE SOBRAL ESTADO DO CEARA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/12/1950] (p. 18065, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , CONSTRUÇÃO , AÇUDE PUBLICO , MUNICIPIO , SOBRAL (CE) , ESTADO DO CEARA (CE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revigoração Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/02/1957] (p. 3539, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |