Decreto nº 28.983 de 14/12/1950
Decreto nº 28.983 de 14/12/1950
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | NECESSARIA AO NOVO TRAÇADO DA COMPANHIA PAULISTA DE ESTRADAS NECESSARIA AO NOVO TRAÇADO DA CIA PAULISTA DE ESTRADAS DE FERRO, ENTRE PEDERNEIRAS E BAURU. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/12/1950] (p. 18065, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , CONSTRUÇÃO , RODOVIA , MUNICIPIO , PEDERNEIRAS (SP) , BAURU (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |