Decreto nº 28.995 de 15/12/1950
Decreto nº 28.995 de 15/12/1950
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A S.A. INDUSTRIA VOTORANTIM A PESQUISAR CALCITA E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE RIO BRANCO DO SUL, ESTADO DO PARANA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 20/01/1951] (p. 1019, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , CALCITA , MUNICIPIO , RIO BRANCO DO SUL (PR) , ESTADO DO PARANA (PR) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/01/1960] (p. 883, col. 4)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |