Decreto nº 29.036 de 26/12/1950
Decreto nº 29.036 de 26/12/1950
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REVALIDA O DECRETO 25.301, DE 02 DE AGOSTO DE 1948, QUE OUTORGOU A JOSE DE LIMA CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO DA ENERGIA HIDRAULICA DO SALTO JUATUBA, EXISTENTE NO RIO MATEUS LEME, DISTRITO DE JUATUBA, MUNICIPIO DE MATEUS LEME, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 09/03/1951] (p. 3329, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
REVIGORAÇÃO , CONCESSÃO , PESSOA FISICA , APROVEITAMENTO HIDROELETRICO , RIO MATEUS LEME , MUNICIPIO , MATEUS LEME (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revigoração Permanente da Norma no Todo |