Decreto nº 29.037 de 26/12/1950
Decreto nº 29.037 de 26/12/1950
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA A USINA AÇUCAREIRA ESTHER S. A. CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO DE ENERGIA HIDRAULICA DA CACHOEIRA DO FUNIL, EXISTENTE NO RIO JAGUARI, DISTRITO DE COSMOPOLIS, MUNICIPIO DE COSMOPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 05/03/1951] (p. 3009, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA , APROVEITAMENTO HIDROELETRICO , RIO JAGUARI , MUNICIPIO , CARMOPOLIS (SE) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |