Decreto nº 29.038 de 26/12/1950
Decreto nº 29.038 de 26/12/1950
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUI A AMPLIAR SUAS INSTALAÇÕES TERMOELETRICAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 30/05/1951] (p. 8381, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , PREFEITURA MUNICIPAL , AMPLIAÇÃO , SISTEMA ELETRICO , MUNICIPIO , ITAQUI (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |