Decreto nº 29.041 de 26/12/1950
Decreto nº 29.041 de 26/12/1950
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA A COMPANHIA AÇUCAREIRA SANTO ANDRE DE RIO UNA, SEDIADA NA CIDADE DE RECIFE, ESTADO DE PERNAMBUCO, AUTORIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA APRESENTAÇÃO DOS PROJETOS REFERENTES A CONCESSÃO QUE LHE FOI OUTORGADA PELO DECRETO 25.527, DE 17 DE SETEMBRO DE 1948. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 10/01/1951] (p. 499, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA , APRESENTAÇÃO , PROJETO , LINHA DE TRANSMISSÃO , MUNICIPIO , RIO FORMOSO (PE) , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |