Decreto nº 29.044 de 26/12/1950
Decreto nº 29.044 de 26/12/1950
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ABRE, AO CONGRESSO NACIONAL, SENADO FEDERAL, O CREDITO SUPLEMENTAR DE CR 4.373.481,70 A VERBA QUE ESPECIFICA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 26/12/1950] (p. 18420, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Classificação Temática |
Orçamento Público / Crédito Adicional / Crédito Suplementar
|
|
Catálogo |
CONGRESSO NACIONAL , CREDITO SUPLEMENTAR .
|
|
Indexação |
CREDITO SUPLEMENTAR , CONGRESSO NACIONAL , SENADO , DESPESA , REFORÇO , DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |