Decreto nº 29.089 de 05/01/1951
Decreto nº 29.089 de 05/01/1951
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIAÇÃO, TERRENOS NECESSARIOS, A FORMAÇÃO DE AÇUDE 'ESPINHO BRANCO' MUNICIPIOS DE PATOS, ESTADO DA PARAIBA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 08/01/1951] (p. 337, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
UTILIDADE PUBLICA .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS) , FORMAÇÃO , AÇUDE , MUNICIPIO , PATOS (PB) , ESTADO DA PARAIBA (PB) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/03/1966] (p. 2817, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |