Decreto nº 29.095 de 08/01/1951
Decreto nº 29.095 de 08/01/1951
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA A FERNANDO MORESCO CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO DE ENERGIA HIDRAULICA DE UMA QUEDA DAGUA EXISTENTE NO RIO DO PEIXE, ENTRE OS SUB-DISTRITOS DE CAPINZAL E OURO, MUNICIPIO DE CAPINZAL, ESTADO DE SANTA CATARINA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 15/05/1954] (p. 8753, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , APROVEITAMENTO HIDROELETRICO , RIO DO PEIXE , MUNICIPIO , CAPINZAL (SC) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |