Decreto nº 29.109 de 08/01/1951
Decreto nº 29.109 de 08/01/1951
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | MODIFICA A DISCRIMINAÇÃO-TIPO DA DESPESA DO DEPARTAMENTO DOS CORREIOS E TELEGRAFOS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 10/01/1951] (p. 499, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
DEPARTAMENTO DE CORREIOS E TELEGRAFOS (DCT) , ORÇAMENTO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DISCRIMINAÇÃO , DESPESA , DEPARTAMENTO DE CORREIOS E TELEGRAFOS (DCT) , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/09/1953] (p. 15405, col. 3)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/12/1955] (p. 23403, col. 3)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |