Decreto nº 29.118 de 10/01/1951
Decreto nº 29.118 de 10/01/1951
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O REGIMENTO INTERNO DO INSTITUTO DO AÇUCAR E ALCOOL, REESTRUTURA O QUADRO DO SEU PESSOAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 12/01/1951] (p. 644, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA) , PESSOAL .
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Indexação |
APROVAÇÃO , REGIMENTO , REESTRUTURAÇÃO , QUADRO DE PESSOAL , Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/10/1952] (p. 15918, col. 4)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/03/1953] (p. 4273, col. 4)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/04/1955] (p. 7098, col. 3)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/04/1955] (p. 7098, col. 3)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |