Decreto nº 31.552 de 06/10/1952
Decreto nº 31.552 de 06/10/1952
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA O REGIMENTO DO INSTITUTO DO AÇUCAR E DO ALCOOL, APROVADO PELO DECRETO 29.118, DE 10 JANEIRO DE 1951 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 11/10/1952] (p. 15918, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA) , REGIMENTO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , REGIMENTO , Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA) , NORMAS , CRIAÇÃO , AUMENTO , PRODUÇÃO AÇUCAREIRA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |