Decreto nº 29.122 de 12/01/1951
Decreto nº 29.122 de 12/01/1951
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DESIGNA AS FUNÇÕES PRIVATIVAS DOS DIFERENTES POSTOS E QUADROS DO CORPO DE OFICIAIS DA AERONAUTICA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 24/01/1951] (p. 1178, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , PESSOAL MILITAR .
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Indexação |
DESIGNAÇÃO , FUNÇÃO PRIVATIVA , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/11/1951] (p. 16415, col. 4)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |