Decreto nº 29.150 de 16/01/1951

Decreto nº 29.150 de 16/01/1951

Ementa

ALTERA O REGIMENTO DO DEPARTAMENTO FEDERAL DE SEGURANÇA PUBLICA, APROVADO PELO DECRETO 19.476, 21 DE AGOSTO DE 1945.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 18/01/1951] (p. 914, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

DEPARTAMENTO FEDERAL DE SEGURANÇA PUBLICA (DFSP) , REGIMENTO .

Indexação

ALTERAÇÃO , REGIMENTO , DEPARTAMENTO FEDERAL DE SEGURANÇA PUBLICA (DFSP) , MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES .
ALTERAÇÃO , COMPETENCIA , ORGÃOS , DEPARTAMENTO FEDERAL DE SEGURANÇA PUBLICA (DFSP) , MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES .

Normas posteriores

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo