Decreto nº 37.008 de 08/03/1955

Decreto nº 37.008 de 08/03/1955

Ementa

APROVA O REGULAMENTO GERAL DO DEPARTAMENTO FEDERAL DA SEGURANÇA PUBLICA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 22/03/1955] (p. 5009, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Retificação ]

[Diário Oficial da União de 13/04/1955] (p. 6791, col. 2)    

Catálogo

DEPARTAMENTO FEDERAL DE SEGURANÇA PUBLICA (DFSP) , REGULAMENTO .

Indexação

NORMAS , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , COMPETENCIA , ORGÃOS , DEPARTAMENTO FEDERAL DE SEGURANÇA PUBLICA (DFSP) .
OBJETIVO , DEPARTAMENTO FEDERAL DE SEGURANÇA PUBLICA (DFSP) , GARANTIA , SEGURANÇA PUBLICA , DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS .
APROVAÇÃO , REGULAMENTO GERAL , DEPARTAMENTO FEDERAL DE SEGURANÇA PUBLICA (DFSP) , SUBORDINAÇÃO , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Revogação das disposições em contrário
  • Art. 2 - Revogação das disposições em contrário
  • Art. 3 - Revogação das disposições em contrário
  • Art. 4 - Revogação das disposições em contrário
  • Art. 5 - Revogação das disposições em contrário
  • Art. 6 - Revogação das disposições em contrário
  • Art. 7 - Revogação das disposições em contrário
  • Art. 8 - Revogação das disposições em contrário
  • Art. 9 - Revogação das disposições em contrário
  • Art. 10 - Revogação das disposições em contrário
  • Art. 11 - Revogação das disposições em contrário
  • Art. 12 - Revogação das disposições em contrário
  • Art. 13 - Revogação das disposições em contrário
  • Art. 14 - Revogação das disposições em contrário
  • Art. 15 - Revogação das disposições em contrário
  • Art. 16 - Revogação das disposições em contrário
  • Art. 17 - Revogação das disposições em contrário
  • Art. 18 - Revogação das disposições em contrário
  • Art. 19 - Revogação das disposições em contrário
  • Art. 20 - Revogação das disposições em contrário
  • Art. 21 - Revogação das disposições em contrário
  • Art. 22 - Revogação das disposições em contrário
  • Art. 23 - Revogação das disposições em contrário
  • Art. 24 - Revogação das disposições em contrário
  • Art. 25 - Revogação das disposições em contrário
  • Art. 26 - Revogação das disposições em contrário
  • Art. 27 - Revogação das disposições em contrário
  • Art. 28 - Revogação das disposições em contrário
  • Art. 29 - Revogação das disposições em contrário
  • Art. 30 - Revogação das disposições em contrário
  • Art. 31 - Revogação das disposições em contrário
  • Art. 32 - Revogação das disposições em contrário
  • Art. 33 - Revogação das disposições em contrário
  • Art. 34 - Revogação das disposições em contrário
  • Art. 35 - Revogação das disposições em contrário
  • Art. 36 - Revogação das disposições em contrário
  • Art. 37 - Revogação das disposições em contrário
  • Art. 38 - Revogação das disposições em contrário
  • Art. 39 - Revogação das disposições em contrário
  • Art. 40 - Revogação das disposições em contrário
  • Art. 41 - Revogação das disposições em contrário
  • Art. 42 - Revogação das disposições em contrário
  • Art. 43 - Revogação das disposições em contrário
  • Art. 44 - Revogação das disposições em contrário
  • Art. 45 - Revogação das disposições em contrário
  • Art. 46 - Revogação das disposições em contrário
  • Art. 47 - Revogação das disposições em contrário
  • Art. 48 - Revogação das disposições em contrário
  • Art. 49 - Revogação das disposições em contrário
  • Art. 50 - Revogação das disposições em contrário
  • Art. 51 - Revogação das disposições em contrário
  • Art. 52 - Revogação das disposições em contrário
  • Art. 53 - Revogação das disposições em contrário
  • Art. 54 - Revogação das disposições em contrário
  • Art. 55 - Revogação das disposições em contrário
  • Art. 56 - Revogação das disposições em contrário
  • Art. 57 - Revogação das disposições em contrário
  • Art. 58 - Revogação das disposições em contrário
  • Art. 59 - Revogação das disposições em contrário
  • Art. 60 - Revogação das disposições em contrário
  • Art. 61 - Revogação das disposições em contrário
  • Art. 62 - Revogação das disposições em contrário
  • Art. 63 - Revogação das disposições em contrário
  • Art. 64 - Revogação das disposições em contrário
  • Art. 65 - Revogação das disposições em contrário
  • Art. 66 - Revogação das disposições em contrário
  • Art. 67 - Revogação das disposições em contrário
  • Art. 68 - Revogação das disposições em contrário
  • Art. 69 - Revogação das disposições em contrário
  • Art. 70 - Revogação das disposições em contrário
  • Art. 71 - Revogação das disposições em contrário
  • Art. 72 - Revogação das disposições em contrário
  • Art. 73 - Revogação das disposições em contrário
  • Art. 74 - Revogação das disposições em contrário
  • Art. 75 - Revogação das disposições em contrário
  • Art. 76 - Revogação das disposições em contrário
  • Art. 77 - Revogação das disposições em contrário
  • Art. 78 - Revogação das disposições em contrário
  • Art. 79 - Revogação das disposições em contrário
  • Art. 80 - Revogação das disposições em contrário
  • Art. 81 - Revogação das disposições em contrário
  • Art. 82 - Revogação das disposições em contrário
  • Art. 83 - Revogação das disposições em contrário
  • Art. 84 - Revogação das disposições em contrário
  • Art. 85 - Revogação das disposições em contrário
  • Art. 86 - Revogação das disposições em contrário
  • Art. 88 - Revogação das disposições em contrário
  • Art. 89 - Revogação das disposições em contrário
  • Art. 90 - Revogação das disposições em contrário
  • Art. 91 - Revogação das disposições em contrário

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo