Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 20.483 de 24/01/1946

Decreto nº 20.483 de 24/01/1946

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	APROVA REGULAMENTO PARA O SERVIÇO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 29/01/1946] (p. 1452, col. 1) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	DISTRITO FEDERAL (DF) , TRANSITO .
Indexação	Clique para exibir... APRENDIZAGEM , HABILITAÇÃO , INFRAÇÃO , MULTA , TRANSITO . APROVAÇÃO , REGULAMENTO , SERVIÇO , TRANSITO , DISTRITO FEDERAL (DF) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 27.758 de 01/02/1950 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/02/1950] (p. 1581, col. 1) Art. 37 - Alteração Decreto nº 37.008 de 08/03/1955 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/03/1955] (p. 5009, col. 1) Art. 1 - Revogação das disposições em contrário Art. 2 - Revogação das disposições em contrário Art. 3 - Revogação das disposições em contrário Art. 4 - Revogação das disposições em contrário Art. 5 - Revogação das disposições em contrário Art. 6 - Revogação das disposições em contrário Art. 7 - Revogação das disposições em contrário Art. 8 - Revogação das disposições em contrário Art. 9 - Revogação das disposições em contrário Art. 10 - Revogação das disposições em contrário Art. 11 - Revogação das disposições em contrário Art. 12 - Revogação das disposições em contrário Art. 13 - Revogação das disposições em contrário Art. 14 - Revogação das disposições em contrário Art. 15 - Revogação das disposições em contrário Art. 16 - Revogação das disposições em contrário Art. 17 - Revogação das disposições em contrário Art. 18 - Revogação das disposições em contrário Art. 19 - Revogação das disposições em contrário Art. 20 - Revogação das disposições em contrário Art. 21 - Revogação das disposições em contrário Art. 22 - Revogação das disposições em contrário Art. 23 - Revogação das disposições em contrário Art. 24 - Revogação das disposições em contrário Art. 25 - Revogação das disposições em contrário Art. 26 - Revogação das disposições em contrário Art. 27 - Revogação das disposições em contrário Art. 28 - Revogação das disposições em contrário Art. 29 - Revogação das disposições em contrário Art. 30 - Revogação das disposições em contrário Art. 31 - Revogação das disposições em contrário Art. 32 - Revogação das disposições em contrário Art. 33 - Revogação das disposições em contrário Art. 34 - Revogação das disposições em contrário Art. 35 - Revogação das disposições em contrário Art. 36 - Revogação das disposições em contrário Art. 37 - Revogação das disposições em contrário Art. 38 - Revogação das disposições em contrário Art. 39 - Revogação das disposições em contrário Art. 40 - Revogação das disposições em contrário Art. 41 - Revogação das disposições em contrário Art. 42 - Revogação das disposições em contrário Art. 43 - Revogação das disposições em contrário Art. 44 - Revogação das disposições em contrário Art. 45 - Revogação das disposições em contrário Art. 46 - Revogação das disposições em contrário Art. 47 - Revogação das disposições em contrário Art. 48 - Revogação das disposições em contrário Art. 49 - Revogação das disposições em contrário Art. 50 - Revogação das disposições em contrário Art. 51 - Revogação das disposições em contrário Art. 52 - Revogação das disposições em contrário Art. 53 - Revogação das disposições em contrário Art. 54 - Revogação das disposições em contrário Art. 55 - Revogação das disposições em contrário Art. 56 - Revogação das disposições em contrário Art. 57 - Revogação das disposições em contrário Art. 58 - Revogação das disposições em contrário Art. 59 - Revogação das disposições em contrário Art. 60 - Revogação das disposições em contrário Art. 61 - Revogação das disposições em contrário Art. 62 - Revogação das disposições em contrário Art. 63 - Revogação das disposições em contrário Art. 64 - Revogação das disposições em contrário Art. 65 - Revogação das disposições em contrário Art. 66 - Revogação das disposições em contrário Art. 67 - Revogação das disposições em contrário Art. 68 - Revogação das disposições em contrário Art. 69 - Revogação das disposições em contrário Art. 70 - Revogação das disposições em contrário Art. 71 - Revogação das disposições em contrário Art. 72 - Revogação das disposições em contrário Art. 73 - Revogação das disposições em contrário Art. 74 - Revogação das disposições em contrário Art. 75 - Revogação das disposições em contrário Art. 76 - Revogação das disposições em contrário Art. 77 - Revogação das disposições em contrário Art. 78 - Revogação das disposições em contrário Art. 79 - Revogação das disposições em contrário Art. 80 - Revogação das disposições em contrário Art. 81 - Revogação das disposições em contrário Art. 82 - Revogação das disposições em contrário Art. 83 - Revogação das disposições em contrário Art. 84 - Revogação das disposições em contrário Art. 85 - Revogação das disposições em contrário Art. 86 - Revogação das disposições em contrário Art. 88 - Revogação das disposições em contrário Art. 89 - Revogação das disposições em contrário Art. 90 - Revogação das disposições em contrário Art. 91 - Revogação das disposições em contrário Decreto nº 11 de 18/01/1991 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/01/1991] (p. 1513, col. 1)
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 1 [Decreto nº 20.483 de 24/01/1946] Decreto nº 37.008 de 08/03/1955 - Revogação das disposições em contrário (Declaração de Alteração Permanente) Art. 2 [Decreto nº 20.483 de 24/01/1946] Decreto nº 37.008 de 08/03/1955 - Revogação das disposições em contrário (Declaração de Alteração Permanente) Art. 3 [Decreto nº 20.483 de 24/01/1946] Decreto nº 37.008 de 08/03/1955 - Revogação das disposições em contrário (Declaração de Alteração Permanente) Art. 4 [Decreto nº 20.483 de 24/01/1946] Decreto nº 37.008 de 08/03/1955 - Revogação das disposições em contrário (Declaração de Alteração Permanente) Art. 5 [Decreto nº 20.483 de 24/01/1946] Decreto nº 37.008 de 08/03/1955 - Revogação das disposições em contrário (Declaração de Alteração Permanente) Art. 6 [Decreto nº 20.483 de 24/01/1946] Decreto nº 37.008 de 08/03/1955 - Revogação das disposições em contrário (Declaração de Alteração Permanente) Art. 7 [Decreto nº 20.483 de 24/01/1946] Decreto nº 37.008 de 08/03/1955 - Revogação das disposições em contrário (Declaração de Alteração Permanente) Art. 8 [Decreto nº 20.483 de 24/01/1946] Decreto nº 37.008 de 08/03/1955 - 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