Decreto nº 29.153 de 17/01/1951
Decreto nº 29.153 de 17/01/1951
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA AS TABELAS DE GRATIFICAÇÃO, A TITULO DE REPRESENTAÇÃO, A QUE SE REFERE O DECRETO-LEI 9.202, DE 26 DE ABRIL DE 1946. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 17/01/1951] (p. 860, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Republicação Integral ] |
[Diário Oficial da União de 23/01/1951] (p. 1131, col. 1) |
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Catálogo |
ITAMARATI (MRE) , PESSOAL .
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Indexação |
APROVAÇÃO , TABELA , GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO , QUADRO DE PESSOAL , ITAMARATI (MRE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |