Decreto nº 29.172 de 19/01/1951
Decreto nº 29.172 de 19/01/1951
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1 E AO ARTIGO 28 DOS ESTATUTOS APROVADOS PELO DECRETO 17.274 DE 31 DE AGOSTO DE 1949. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 30/01/1951] (p. 1442, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FUNDAÇÃO BRASIL CENTRAL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , ESTATUTO , FUNDAÇÃO BRASIL CENTRAL , UNIÃO FEDERAL .
ALTERAÇÃO , NORMAS , PESSOAL , FUNDAÇÃO BRASIL CENTRAL , UNIÃO FEDERAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 03/08/1951] (p. 11505, col. 2)
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