Decreto nº 29.194 de 24/01/1951

Decreto nº 29.194 de 24/01/1951

Ementa

DECLARA REVOGADO O DECRETO 20.278, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1945.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 01/02/1951] (p. 1529, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

REVOGAÇÃO , NORMAS , SUBORDINAÇÃO , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , IMPORTAÇÃO , AERONAVE .

Normas posteriores