Decreto nº 29.220 de 26/01/1951
Decreto nº 29.220 de 26/01/1951
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO OMAR MOREIRA DE FIGUEIREDO A PESQUISAR PEDRAS CORADAS E CRISTAL DE ROCHA NO MUNICIPIO DE MEDINA, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 02/03/1951] (p. 2905, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , PEDRAS CORADAS , CRISTAL DE ROCHA , MUNICIPIO , MEDINA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |