Decreto nº 29.229 de 26/01/1951
Decreto nº 29.229 de 26/01/1951
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE O ESCOAMENTO DA SAFRA DO TRIGO NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 20/03/1951] (p. 4057, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
PRODUTO AGRICOLA , TRIGO .
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Indexação |
NORMAS , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , AQUISIÇÃO , MOINHO DE TRIGO , DISTRIBUIÇÃO , REVENDA , TRIGO , TERRITORIO NACIONAL .
NORMAS , AQUISIÇÃO , DISTRIBUIÇÃO , MOINHO DE TRIGO .
NORMAS , CARTEIRA DE COMERCIO EXTERIOR DO BANCO DO BRASIL S/A (CACEX) , IMPORTAÇÃO , TRIGO .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/07/1954] (p. 11699, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/07/1955] (p. 13235, col. 3)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |