Decreto nº 29.269 de 17/02/1951

Decreto nº 29.269 de 17/02/1951

Ementa

CONCEDE A SOCIEDADE 'NAVEGAÇÃO RIO GRANDENSE LTDA' AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR COMO EMPRESA DE NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM, DE ACORDO COM O QUE PRESCREVE O DECRETO-LEI 2.784, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1940. DE 201140.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 21/02/1951] (p. 2315, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM .

Indexação

AUTORIZAÇÃO , FUNCIONAMENTO , EMPRESA DE NAVEGAÇÃO , NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM , MUNICIPIO , PORTO ALEGRE (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .

Normas posteriores