Decreto nº 29.274 de 17/02/1951
Decreto nº 29.274 de 17/02/1951
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO GUSTAVO DOS SANTOS NEVES A PESQUISAR AGUAS MARINHAS, BERILO E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS, ESPIRITO SANTO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 22/06/1951] (p. 9441, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , PEDRA PRECIOSA , AGUA MARINHA , BERILO , MUNICIPIO , SÃO MATEUS (ES) , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |