Decreto nº 29.333 de 07/03/1951
Decreto nº 29.333 de 07/03/1951
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA CONCESSÃO A RADIO MARAJOARA LTDA, PARA ESTABELECER UMA ESTAÇÃO RADIODIFUSORA DE ONDAS MEDIAS EM BELEM, ESTADO DO PARA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 25/05/1951] (p. 8089, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 01/06/1951] (p. 8410, col. 4) |
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Catálogo |
TELECOMUNICAÇÃO .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , BELEM (PA) , ESTADO DO PARA (PA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/02/1982] (p. 3039, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/11/1984] (p. 16516, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |