Decreto nº 90.427 de 08/11/1984
Decreto nº 90.427 de 08/11/1984
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | RENOVA AS CONCESSÕES OUTORGADAS AS ENTIDADES QUE MENCIONA PARA EXPLORAREM SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NAS CIDADES E UNIDADES DA FEDERAÇÃO INDICADAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 09/11/1984] (p. 16516, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Classificação Temática |
Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV
|
|
Catálogo |
TELECOMUNICAÇÃO .
|
|
Indexação |
RENOVAÇÃO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , NOVO HAMBURGO (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , BELEM (PA) , ESTADO DO PARA (PA) , SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , FORTALEZA (CE) , ESTADO DO CEARA (CE) , SÃO LUIS (MA) , ESTADO DO MARANHÃO (MA) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente Declaração de Alteração Permanente Declaração de Alteração Permanente Declaração de Alteração Permanente Declaração de Alteração Permanente |