Decreto nº 29.340 de 12/03/1951
Decreto nº 29.340 de 12/03/1951
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | RETIFICA O ARTIGO I DO DECRETO 28.921, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1950. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/03/1951] (p. 3665, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , AUTORIZAÇÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , OURO , MUNICIPIO , JACOBINA (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/10/1970] (p. 8522, col. 3)
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |