Decreto nº 29.342 de 12/03/1951
Decreto nº 29.342 de 12/03/1951
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A VIAÇÃO FERREA DO RIO GRANDE DO SUL A PESQUISAR CARVÃO MINERAL NO MUNICIPIO DE RIO PARDO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 24/03/1951] (p. 4217, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA , PESQUISA DE MINERIO , CARVÃO MINERAL , MUNICIPIO , RIO PARDO (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/09/1953] (p. 15401, col. 4)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |