Decreto nº 29.390 de 26/03/1951
Decreto nº 29.390 de 26/03/1951
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA A GERALDO GUIMARÃES, CONCESSÃO PARA APROVEITAMENTO DE ENERGIA HIDRAULICA DA CACHOEIRA DE PROVISORIO, EXISTENTE NO RIO PERDIÇÃO E SITUADO ENTRE OS MUNICIPIOS DE LUZ E BAMBUI, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 19/06/1951] (p. 9257, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , APROVEITAMENTO , ENERGIA ELETRICA , RIO PERDIÇÃO , MUNICIPIO , LUZ , BAMBUI (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |